Na abertura de uma conferência na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) sobre a reforma da supervisão financeira, a que quer dar tradução legislativa até ao final do ano, Ricardo Mourinho Félix aproveitou para justificar a polémica retirada dos poderes de supervisão macroprudencial e de resolução bancária ao Banco de Portugal (BdP), os dois temas "marcantes" do novo modelo desenhado por um grupo de trabalho liderado por Carlos Tavares, que esteve em consulta pública até 20 de Outubro.
O relatório que serve de base à reforma, elaborado pelo ex-líder da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pelo agora ministro Pedro Siza Vieira, passa esses poderes para o novo Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira, com administração própria e que agrega os três supervisores – BdP, CMVM e Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) – e que "deve ter a capacidade de ter um conhecimento transversal e integrado dos problemas do sector financeiro, bem como a capacidade de coordenar a actuação dos diferentes supervisores sectoriais".
"Importa ter presente que as nuvens podem surgir em qualquer um dos sectores – seja no bancário, no segurador ou no mercado de capitais –, e que só a detecção e o confronto das variáveis dos diversos sectores poderá permitir uma compreensão clara de um determinado fenómeno", referiu o governante, salientando de seguida que "mesmo que um dos sectores tenha mais instrumentos para actuar, essa actuação provoca inevitavelmente efeitos nos outros sectores".
Para o membro da equipa das Finanças, esta reforma surge naquele que classificou como um momento crucial: "na saída de uma crise financeira que não vamos esquecer, e antes de outra que todos queremos evitar". Frisando que "as crises financeiras não surgem sem aviso", contrapôs que "são grandes tempestades que, com o conhecimento e as ferramentas adequadas, é possível antecipar e, senão evitar, pelo menos mitigar os seus efeitos sobre a economia e a vida dos cidadãos"
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